Como regularizar a demolição de imóveis?

Saiba tudo que é necessário para realizar a demolição de imóveis de forma correta evitando problemas futuros

Atualmente não é raro encontrar imóveis em péssimas condições e desgastados onde a reforma não é mais viável. Sendo assim a demolição de imóveis se torna a melhor alternativa nessa situação, mas antes de realizar esse procedimento é necessário ter em mente que isto não é algo que possa ser feito do dia para a noite. Por isso, vamos detalhar de forma minuciosa e dar o passo a passo para realizar todo esse procedimento sem ter dor de cabeça.

Primeiramente, há uma série de processos e cuidados que precisam ser tomados para que a demolição do imóvel ocorra de forma segura. Além disso, é extremamente importante que haja um acompanhamento de profissionais competentes como o engenheiro, por exemplo.  

Ao longo do texto você irá saber tudo que você precisa considerar na hora de solicitar orçamento para demolição de seu imóvel. Bom, ao contrário do que muitos pensam, não é só sair derrubando as paredes até porque se existe um imóvel na propriedade é preciso ir aos órgãos competentes para dar entrada na documentação pertinente.

 

Entrada na documentação

 

Você terá que ir até a prefeitura da sua cidade e fazer a solicitação para a demolição do seu imóvel. Com isso, eles vão expedir um documento que irá conter um prazo para execução da demolição.

Nesse prazo determinado (que varia conforme o caso) você mesmo poderá fazer a demolição ou contratar uma empresa especializada.

Provavelmente, você irá precisar fazer uso de uma retroescavadeira e de um caminhão para realizar a retirada dos entulhos. E é necessário frisar que seja verificado com antecedência se na sua cidade há locais específicos para despejo de entulho, pois ele não pode ser jogado em qualquer lugar.

 

Comunicação da demolição

 

Em seguida você deverá comunicar a prefeitura que a demolição já foi realizada e, logo após, os técnicos irão agendar uma visita com prazo indefinido ao imóvel para confirmar se o procedimento foi realizado de fato e se tudo está nos conformes.

 

Vistoria da prefeitura

 

Logo após esta verificação, a prefeitura solicitará um novo prazo para liberar a certidão necessária para fazer a averbação da demolição. Quando a prefeitura liberar esta documentação, você deverá levá-la ao cartório para o registro e a averbação da demolição. Aqui poderá levar 30 dias ou mais para a resolução.

O processo de averbação é, na realidade, a inclusão de mais um registro no histórico do imóvel que deve ser feita sempre que há uma modificação relevante na estrutura do mesmo. Por exemplo, sempre que você checar a matrícula do seu imóvel irá aparecer uma lista de todos os acontecimentos, como compra, venda, reformas entre outras.

 

Geração de nova matrícula

 

Quando esta documentação estiver pronta, você deverá solicitar uma nova matrícula do imóvel neste mesmo cartório, e no histórico irá aparecer o registro da demolição que agora será um terreno devido à ausência de casa.

Após todo esse procedimento seu imóvel estará totalmente regularizado para financiamento como terreno ou para construção de um imóvel. Caso vá construir o imóvel deverá seguir as regras atuais como, por exemplo, recuar a construção de acordo com a quantidade de metros estipulada por sua cidade. 

 

Documentação necessária

 

Não importa se o processo será parcial ou total, é necessária essa autorização. Esse alvará precisará ficar no local da obra, para possíveis fiscalizações.

Para solicitar o seu alvará de demolição do imóvel, será necessário ir até a prefeitura da sua cidade munido dos seguintes documentos:

·         Requerimento assinado pelo proprietário do imóvel;

·         Anuência dos demais proprietários do imóvel (se houver);

·         Cópia do documento de propriedade do imóvel em nome do proprietário (matrícula e escritura);

·         Cópia da ART ou RRT e comprovante de pagamento para a demolição;

·         O projeto deve conter notas gerais e específicas que estará de acordo com as diversas leis e normas vigentes.

Para finalizar, na hora de regularizar a documentação do seu imóvel conte com a Oliveira & Lemos. Nosso expediente é de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h. Você poderá tirar todas as suas dúvidas em nosso WhatsApp (15) 99707-7696.