Para que não haja futuros
problemas é necessário realizar corretamente o registro de um imóvel seguindo
todas as orientações pertinentes
Todos sabem que um terreno deve
possuir um tipo de registro para poder ser usado ou receber uma construção.
Sabendo disso, existe uma gama de certidões que atende diferentes propósitos.
Alguns imóveis ainda não têm
matrícula, mas têm registro em livro próprio, inclusive nos termos de leis.
Outros imóveis têm outros tipos de registros ou até mesmo nenhum. Na linguagem
popular, costuma-se dizer que imóveis regulares, com registro em cartório, são
imóveis “escriturados”.
Alguns imóveis, por exemplo,
não possuem matrícula, mas têm registro em livro próprio para poder ser
utilizado ou ter uma construção em seu interior. Já outros imóveis têm outros
tipos de registros ou até mesmo não possuem um.
Existem inúmeras certidões que
atendem a vários propósitos, entre elas temos a certidão em inteiro teor, de
ônus e ações reais, certidão negativa de propriedade, de transcrição e
quinzenária, vintenária ou trintenária.
Tendo isso em mente, toda
pessoa que deseja adquirir ou vender um imóvel tem que estar a par de todos os
procedimentos legais para a realização dos mesmos, ou seja, precisa estar
atento a cada etapa.
Isso é fundamental para
comprovar a autenticidade da propriedade de um imóvel e também para informar
seu histórico e se atualmente ele está regulamentado.
Como existem vários tipos de
registros de imóveis vamos explicar as possibilidades para você entender todas
suas finalidades.
Cartório de Registro de Imóveis
Esse estabelecimento é
responsável por armazenar e arquivar em diversas certidões as informações
relacionadas a um imóvel, assegurando sua autenticidade, legalidade e segurança
dos dados.
Certidão de matrícula ou de inteiro teor
Já essa certidão é conhecida
também por certidão de inteiro teor e é uma cópia onde consta todas informações
do imóvel como dimensão e localização, por exemplo. É utilizada geralmente para
comprovar a titularidade do imóvel.
Certidão de ônus reais
Neste tipo de certidão constam
informações relativas ao imóvel e seus proprietários, por exemplo, e também se
recai algum tipo de ônus sobre ele. Muito importante, não é mesmo?
Certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias
Além das informações acerca do
imóvel e dos proprietários, este documento apresenta se há alguma ação real ou
pessoal sobre o imóvel.
Certidão de cadeia dominial
Esse documento se trata
especificamente de um levantamento cronológico realizado no cartório para
comprovar a autenticidade de todas as transmissões e titulação da propriedade
até o proprietário atual.
Certidão de transcrição e transmissões
Trata-se de um registro feito
no Livro de Transcrição e Transmissões contendo os dados dos imóveis
Certidão de que, além deste imóvel, não há outro
Esse documento é solicitado
porque é necessário liberar o FGTS e, nele, constam as informações do imóvel,
bem como de seus proprietários e, também, comprovam que não há outro imóvel no
nome do proprietário.
Certidão de que, além deste ônus, não há outro
Apresenta informações acerca
do imóvel e seus proprietários, ressaltando que não há outro ônus que incida
sobre ele.
Certidão negativa de propriedade
Este tipo de certidão é
extremamente importante para o saque do FGTS. Nela constam também informações
se uma determinada pessoa não possui imóvel registrado em seu nome em uma
cidade ou naquela zona de registro de imóveis.
Certidão quinzenaria / vintenária/ trintenária
Por último, mas não menos
importante, esse documento é constituído pela certidão de matrícula atualizada
ou certidão de inteiro teor, e também o histórico onde constam os últimos 15,
20 ou 30 anos, conforme a solicitação da pessoa.
Viu quanta informação? Aqui
você conheceu os principais serviços e documentos que são emitidos por um Cartório de Registros
de Imóveis e agora terá uma boa ideia de como solicitar os documentos
dependendo de sua necessidade.
Nossos contatos
Não
deixe de conferir nossas redes sociais, somos a Oliveira
& Lemos, especialista em regularização imobiliária. Nosso
expediente é de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h. Você poderá tirar todas
as suas dúvidas em nosso WhatsApp
(15) 99707-7696.
Nenhum comentário:
Postar um comentário