No passado, sem um planejamento urbano, as casas eram construídas conforme o interesse do proprietário. Portas e janelas a menos de um metro da rua eram situações comuns.
Mas há alguns anos é preciso obedecer às normas municipais. Por isso, se faz necessário entender os recuos e afastamentos tão importantes para o planejamento e o bem-estar de todos.
Qual é a diferença entre recuos e afastamentos?
Ambos são os espaços livres deixados no entorno da edificação, seja ele frontal, lateral ou nos fundos, na divisa com os demais lotes e a via pública.
Portanto, é necessário deixar 5 metros do alinhamento do lote com a calçada até o início da construção. Mas é importante ficar atento, pois muitas vezes essa distância aumenta ou diminui conforme a região e o que está previsto no Plano Diretor do seu município.
O que diferencia recuo e afastamento é a legislação. O recuo é definido pelas leis urbanísticas, como o Plano Diretor, ao passo que o afastamento é definido pelo Código de Obras e Edificações.
Assim, o recuo tem a função de definir o adensamento urbano, enquanto o afastamento visa assegurar a insolação do imóvel.
Portanto, existem fórmulas para determinar a metragem do recuo e afastamento. Contratando um profissional especializado, como um engenheiro, você irá assegurar mais tranquilidade ao saber que estará obedecendo a legislação. Afinal, tudo isso ocorre para manter um padrão urbano que antigamente não existia.
Por que é importante manter recuos e afastamentos?
A distância mínima entre a edificação, a via pública e os lotes vizinhos é fundamental para garantir uma cidade mais organizada e bem planejada.
Isso quer dizer que o município pode adotar planos de arborização, há mais espaço para os veículos e um visual mais equilibrado quando todas as residências e imóveis comerciais de uma rua estão alinhados.
Além disso, se houver a necessidade de desapropriação para a criação de uma avenida ou de uma faixa exclusiva para ônibus, por exemplo, o espaço excedente garantirá mais fluidez no processo.
Como aplicar a legalização do imóvel?
Como você viu, é necessário seguir as normas de recuo e afastamento para construir. Mas quais são os demais passos? Muitos construtores de primeira viagem podem ficar inseguros no momento da legalização e regularização do imóvel.
Nesse sentido, é importante contar com uma assessoria séria e responsável. A indicação é o escritório Oliveira & Lemos Assessoria Imobiliária, que está há mais de 15 anos no mercado atendendo a projetos de construção, legalização e regularização de imóveis.
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