Ao procurar uma casa ou ponto comercial para comprar, nos
deparamos com muitas opções. Porém, nem sempre a que mais agrada é aquela que
está regularizada, não é mesmo? Portanto, podemos acabar negociando um imóvel
com dívidas. Descubra neste post como regularizar e desfrutar da edificação
tranquilamente.
É bom lembrar que antes de comprar um imóvel, principalmente
o usado,
ainda na fase de negociação, é recomendado fazer uma varredura na documentação
do imóvel e do atual proprietário. Isso porque se você comprar uma casa de uma
pessoa que possuía dívidas trabalhistas, por exemplo, você terá dores de
cabeça.
Mas na maioria dos casos o imóvel com dívidas tem pendências
no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e nas taxas de condomínio. Veja
mais detalhes a seguir.
O
que pode ocorrer se houver dívidas de IPTU e de condomínio no imóvel?
É bom lembrar que a partir do momento em que você compra o
imóvel e o transfere para o seu nome as dívidas anteriores passam a ser suas,
por mais que você não tenha contribuído para contraí-las.
Começando pelas dívidas de condomínio, é bom ressaltar que o
pagamento da taxa mensal de condomínio está previsto no Código Civil, em seu atigo
1.334. Sendo assim, o proprietário não pode escapar dessa obrigação, sob o
risco de não poder vender o imóvel.
Em se tratando de IPTU, o imposto acumulado pode colocar o
dono do imóvel na dívida ativa do município. Basicamente, o órgão responsável
na prefeitura envia uma notificação ao proprietário para o pagamento da dívida.
Se não houver retorno, ele pode ser colocado na dívida ativa, que é uma espécie
de cadastro de devedores. Assim, a prefeitura pode cobrar os carnês atrasados
judicialmente. Uma das consequências é o imóvel ser penhorado.
No entanto, a dívida ativa também ocorre nas esferas
estadual e federal. Portanto, se houver alguma pendência é importante checar
essa informação antes de assinar o contrato.
Como
efetuar a regularização de imóvel com dívidas?
Todo cuidado deve ser tomado antes de adquirir o imóvel,
pedindo a documentação necessária ao proprietário e as certidões negativas. Com
o número do CPF ou CNPJ, por exemplo, é possível saber se o proprietário do
imóvel está na dívida ativa.
No entanto, há muitos compradores que preferem negociar o
imóvel com dívidas devido aos descontos. Sendo assim, o comprador pode adquirir
o bem por um valor abaixo de mercado, quitar as dívidas e regularizar o bem.
Contudo, lembre-se que não é aconselhável comprar um imóvel cujas dívidas
ultrapassem 25% do seu valor de venda.
Ao optar por fazer isso, procure o órgão responsável, como o
setor de IPTU da prefeitura, e quite a dívida, peça o parcelamento (se for
possível) ou entre com um pedido de contestação.
Em resumo, comprar um imóvel com dívidas com a pretensão de
adquirí-lo com um preço abaixo do normal para depois regularizá-lo pode ser
interessante, desde que você tenha certeza de que poderá efetuar a
regularização. No entanto, se você está investindo num imóvel sem saber o seu
histórico, corre o risco de perder dinheiro.
Nesse sentido, conte com uma assessoria especializada. A
Oliveira & Lemos Assessoria Imobiliária pode lhe ajudar na documentação
para você não ter dores de cabeça. Siga nossa página no Facebook e entre em contato
conosco.
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