A compra e venda de imóvel usado está aquecida devido à redução na taxa de juros em decorrência da queda na Selic. Além disso, os consumidores estão percebendo que investir em imóveis usados é uma boa opção. No entanto, é preciso checar como está a documentação do imóvel para que o negócio não vire uma dor de cabeça.
Para você ter uma ideia, a venda de imóvel usado cresceu
43,26% na cidade de São Paulo no decorrer de 2019. Foi o que mostrou uma
pesquisa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) de São Paulo.
Sendo assim, com tantas unidades residenciais e comerciais sendo vendidas, é
bom tomar cuidado com a documentação.
Afinal de contas, não vale a pena deixar o imóvel irregular
apenas para economizar tempo e dinheiro num primeiro momento. Isso porque o seu
investimento pode vir por água abaixo com possíveis fiscalizações da prefeitura
e do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Além, é claro, de o
imóvel ficar desvalorizado.
Sendo assim, veja a seguir como fazer a regularização do
imóvel usado.
Principais passos na regularização do imóvel usado
Como você deve saber, um imóvel precisa ser regularizado na
prefeitura, na Receita Federal e no cartório. Isso porque todos esses órgãos devem
aber as alterações do imóvel para poder, finalmente, deixá-lo dentro das
normas.
Desse modo, veja na sequência como legalizar o imóvel quando
ele já está construído:
Escritura
A escritura é o documento que comprova quem é o proprietário
do imóvel. Ela precisa ser registrada em cartório. Portanto, o primeiro passo é
ir a um cartório com os antigos donos do imóvel, mostrar um título de compra e
fazer a escritura no seu nome. Entretanto, se os donos não forem localizados e
se você morar há mais de 5 anos no imóvel, é possível utilizar uma ação por usucapião.
Porém, o processo é um pouco mais complexo e precisa do aval judicial através
da ajuda de um advogado. Após transcorrido o processo, você finalmente terá a
escritura do imóvel.
Habite-se
O Habite-se é o documento mais importante liberado pela
prefeitura do seu município. Ele indica que o imóvel está apto a ser utilizado.
Portanto, você precisa contratar um engenheiro ou arquiteto
para fazer a planta do imóvel. Com esse documento, você se dirige até o setor
responsável da prefeitura e pede a regularização.
Um fiscal da prefeitura vai confrontar as informações do
projeto e do imóvel construído e, se tudo estiver certo, a prefeitura emitirá o
Habite-se. Contudo se esse documento já tiver sido fornecido, o órgão dará apenas
o alvará de regularização.
CND
Com tudo aprovado na prefeitura, agora é hora de legalizar o
seu imóvel usado na Receita
Federal. Com os documentos emitidos pela prefeitura em mãos, o comprador
vai até a Receita Federal e pede a CND (Certidão Negativa de Débitos) para se
certificar de que não há nenhuma pendência quanto ao pagamento das pessoas que
trabalharam na obra.
Averbação
É muito comum as pessoas fazerem alterações no imóvel ou na
titularidade e não comunicarem essa mudança no cartório. Por consequência, o
último passo na regularização de imóveis usados é obter a averbação em
cartório.
Sendo assim, se o antigo dono fez um puxadinho no imóvel é
preciso fazer constar essa alteração.
Finalmente, com a regularização
na prefeitura, na Receita Federal e no cartório de Registro de Imóveis, a sua
moradia, ponto comercial ou escritório estará com a documentação em dia.
Como você pôde ver, o processo é relativamente simples, mas
para que você não perca tempo nem gaste mais que o necessário contrate um
profissional ou escritório especializado.
A Oliveira & Lemos Assessoria Imobiliária, com sede em
Sorocaba-SP presta serviço em regularização de imóveis com qualidade e
agilidade. Entre em contato
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