Um imóvel averbado garante mais segurança na negociação
de venda e evita multas em eventuais fiscalizações de órgãos competentes
A regularização de obras é essencial para elevar o nível do
mercado imobiliário, pois um imóvel regularizado é muito mais valorizado
perante uma proposta de venda, na partilha de bens, no financiamento
imobiliário, entre outros aspectos.
Mas ao contrário do que muitas pessoas pensam, a
regularização de obras é mais fácil e barata do que se imagina. Porém, é muito
importante que o processo seja assessorado por especialistas no assunto para
evitar qualquer erro e dores de cabeça futuras.
Sendo assim, confira a seguir os 5 benefícios de ter um
imóvel regularizado.
1.
Provar que o imóvel é seu
Uma obra que não é reconhecida pelos órgãos oficiais, como
prefeitura e Cartório de
Registro de Imóveis, não existe. Portanto, não há como você provar que o
imóvel é seu se ele não está regularizado. Dessa forma, a regularização de
obras é a principal prova da propriedade do bem.
2.
Evitar multas do CREA e do CAU
Um imóvel irregular pode ser, eventualmente, alvo de
fiscalização de órgãos como o CREA (Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia) e o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). E as multas costumam
pesar no bolso.
3.
Valorizar o imóvel
Você pode ter construído o imóvel para uso próprio, mas por
um motivo ou outro deseja vendê-lo. Na hora da comercialização, a regularização
de obras facilita a negociação, pois o comprador sabe que não terá problemas na
hora de realizar um financiamento imobiliário nem na hora de contratar o seguro
do imóvel, já que muitas seguradoras exigem o Habite-se para segurar o imóvel.
Lembrando que imóveis clandestinos (não regularizados) não aceitam
financiamento nem seguro residencial ou comercial.
4.
Não deixar problemas para os herdeiros
A regularização de obras interfere até mesmo na partilha de
bens após o falecimento do proprietário. Isso porque os documentos, como a
averbação obtida após a regularização do imóvel, são exigidos no processo de
partilha de bens. Portanto, não deixe pendências para os herdeiros resolverem.
5.
Obter o alvará de funcionamento
A regularização de obras dos imóveis comerciais e
industriais é fundamental para o andamento do negócio, pois as certidões dos
órgãos responsáveis são exigidas na hora da solicitação do alvará de
funcionamento.
Regularização de obras: saiba os passos principais
Agora que você já conferiu os 5 principais benefícios da
regularização de obras, que tal conferir os passos imprescindíveis para a
regularização? Acompanhe a seguir:
1.Fazer o projeto arquitetônico e o projeto legal do imóvel;
2.Dar entrada no processo de aprovação na prefeitura;
3.Aguardar a emissão do Habite-se (quando a prefeitura
valida que o imóvel pode ser utilizado);
4.Após o Habite-se, pagar a taxa do INSS e obter a Certidão
Negativa de Débitos (CND) junto à Receita Federal;
5.Solicitar a averbação na matrícula (o registro da
construção no Cartório de Registro de Imóveis).
Para concluir, a regularização de obras é indispensável para
comprovar a propriedade do imóvel e não ter problemas com órgãos
fiscalizadores, além de valorizar seu imóvel diante de uma futura venda.
Contudo, para cumprir todas as etapas da regularização, é
necessário tempo, paciência e conhecimento técnico. Portanto, a Oliveira &
Lemos Assessoria Imobiliária pode lhe ajudar.
São mais de 14 anos no mercado de Sorocaba-SP atuando na
regularização de obras e valorizando o mercado imobiliário. Conheça mais sobre
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