Saiba tudo que é necessário para realizar a demolição de imóveis de forma correta evitando problemas futuros
Atualmente não é raro
encontrar imóveis em péssimas condições e desgastados onde a reforma não é mais
viável. Sendo assim a demolição de imóveis se torna a melhor alternativa nessa
situação, mas antes de realizar esse procedimento é necessário ter em mente que
isto não é algo que possa ser feito do dia para a noite. Por isso, vamos
detalhar de forma minuciosa e dar o passo a passo para realizar todo esse
procedimento sem ter dor de cabeça.
Primeiramente, há uma série de
processos e cuidados que precisam ser tomados para que a demolição do imóvel
ocorra de forma segura. Além disso, é extremamente importante que haja um
acompanhamento de profissionais competentes como o engenheiro, por exemplo.
Ao longo do texto você irá
saber tudo que você precisa considerar na hora de solicitar orçamento para
demolição de seu imóvel. Bom, ao contrário do que muitos pensam, não é só sair
derrubando as paredes até porque se existe um imóvel na propriedade é preciso
ir aos órgãos competentes para dar entrada na documentação pertinente.
Entrada na documentação
Você terá que ir até a
prefeitura da sua cidade e fazer a solicitação para a demolição do seu imóvel.
Com isso, eles vão expedir um documento que irá conter um prazo para execução
da demolição.
Nesse prazo determinado (que
varia conforme o caso) você mesmo poderá fazer a demolição ou contratar uma
empresa especializada.
Provavelmente, você irá
precisar fazer uso de uma retroescavadeira e de um caminhão para realizar a
retirada dos entulhos. E é necessário frisar que seja verificado com
antecedência se na sua cidade há locais específicos para despejo de entulho,
pois ele não pode ser jogado em qualquer lugar.
Comunicação da demolição
Em seguida você deverá
comunicar a prefeitura que a demolição já foi realizada e, logo após, os
técnicos irão agendar uma visita com prazo indefinido ao imóvel para confirmar
se o procedimento foi realizado de fato e se tudo está nos conformes.
Vistoria da prefeitura
Logo após esta verificação, a
prefeitura solicitará um novo prazo para liberar a certidão necessária para
fazer a averbação da demolição. Quando a prefeitura liberar esta documentação,
você deverá levá-la ao cartório para o registro e a averbação da demolição.
Aqui poderá levar 30 dias ou mais para a resolução.
O processo de averbação é, na
realidade, a inclusão de mais um registro no histórico do imóvel que deve ser
feita sempre que há uma modificação relevante na estrutura do mesmo. Por
exemplo, sempre que você checar a matrícula do seu imóvel irá aparecer uma
lista de todos os acontecimentos, como compra, venda, reformas entre outras.
Geração de nova matrícula
Quando esta documentação
estiver pronta, você deverá solicitar uma nova matrícula do imóvel neste mesmo
cartório, e no histórico irá aparecer o registro da demolição que agora será um
terreno devido à ausência de casa.
Após todo esse procedimento seu
imóvel estará totalmente regularizado para financiamento como terreno ou para
construção de um imóvel. Caso vá construir o imóvel deverá seguir as regras
atuais como, por exemplo, recuar a construção de acordo com a quantidade de
metros estipulada por sua cidade.
Documentação necessária
Não importa se o processo será
parcial ou total, é necessária essa autorização. Esse alvará precisará ficar no
local da obra, para possíveis fiscalizações.
Para solicitar o seu alvará de
demolição do imóvel, será necessário ir até a prefeitura da sua cidade munido
dos seguintes documentos:
·
Requerimento assinado pelo proprietário do imóvel;
·
Anuência dos demais proprietários do imóvel (se
houver);
·
Cópia do documento de propriedade do imóvel em
nome do proprietário (matrícula e escritura);
·
Cópia da ART ou RRT e comprovante de pagamento
para a demolição;
·
O projeto deve conter notas gerais e
específicas que estará de acordo com as diversas leis e normas vigentes.
Para finalizar, na hora de regularizar a
documentação do seu imóvel conte com a Oliveira
& Lemos. Nosso expediente é de segunda à sexta-feira,
das 9h às 18h. Você poderá tirar todas as suas dúvidas em nosso WhatsApp (15) 99707-7696.